Dispõe sobre exoneração de Agente Politico da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Exoneração, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Superintendente de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Aluisio Gerônimo da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE
ALTERA A LEINº 862/2020, DE 06 DE NOVEMBRODE2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NO PROJETO AMIGO DA INCLUSÃO E OUTROS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NO PROJETO VIVA A VIDA NA TERCEIRA IDADE E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO VIVA A VIDA NA TERCEIRA IDADE E PROJETO AMIGO DA INCLUSÃO E OUTROS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DOS SERVIDORES, A LEI 114/1992, ESTATUTO DOS SERVDORES.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE FALTA AO TRABALHO EM DESOBEDIÊNCIA A LEI 114/1992.
Cria e nomeia-os membros da equipe de gerenciamento de crise hídrica no Município de Jaguaruana.
Exoneração, Agente: Natanael Salvador da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE ACORDO COM O EDITAL Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS CCRF POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A NOMEAR O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 300.000,00.
Exoneração, Agente: Girlane Maia Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Crédito tributárias e não tributários (REFISPANDEMIA) e Moratória Fiscal relativa ao ISSQN, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Jaguaruana, provocado pela pandemia da O covid-19, voltados à retomada da economia local.
Institui o programa "Luiz Eudiberto" que visa fomentar as atividade de agricultura familiar no município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização do uniforme da Banda de Música no Município de Jaguaruana, e dá outras providências
DENOMINA A RUA ANTÔNIO CLÁUDIO DE FREITAS NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MAURICIO MOREIRA NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aluisio Gerônimo da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
