ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

Exoneração, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.

Exoneração, Agente: Ana Osanira Pereira Barbosa, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Jucileudo Carlos Rocha, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Afastamento, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo administrativo disciplinar nº 002/2022, designada pela Portaria nº 234, de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo —Disciplinar nº 001/2022, designada pela Portaria nº 233 de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei nº 114/1992, Estatuto do Servidores.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Exoneração, Agente: Rafael Silva Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO “DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Andrea Maria de Sousa Reboucas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Ayla Maria Pascoal de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE REGRAS DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA COMBATE A NOVA CEPA DA COVID-19, SUGERE USO DO MESMO EQUIPAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

Exoneração, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Carla Andressa Rebouças de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: Supervisor de Suporte Aos Conselhos, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Franco Gomes Farias, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Washington Sombra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Luis Paulo Oliveira Sombra, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos