Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

Portaria: 305/2021 30/07/2021

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 304/2021 20/07/2021

Licença, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 040/2021 19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

Portaria: 302/2021 14/07/2021

Licença, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 303/2021 14/07/2021

Licença, Agente: Roberlania Maria N Celedonio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 301/2021 13/07/2021

Retorno de Licença, Agente: Viviane Deurys F Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 037/2021 05/07/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETO: 038/2021 05/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 039/2021 05/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

Portaria: 298/2021 02/07/2021

Licença, Agente: Maria Eleneide Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 300/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Lilian Maria Silva Mendes, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 299/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Conceição Pereira da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 297/2021 01/07/2021

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 296/2021 01/07/2021

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interessa público nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e “Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

DECRETO: 036/2021 01/07/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

Portaria: 295/2021 30/06/2021

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 294/2021 29/06/2021

Nomeação, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 293/2021 28/06/2021

Exoneração, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 292/2021 28/06/2021

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Jaguaruana-Ce.

DECRETO: 035/2021 28/06/2021

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

DECRETO: 034/2021 22/06/2021

EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

Portaria: 291/2021 21/06/2021

Exoneração, Agente: Nara Livianne Beserra Pereira, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 033/2021 21/06/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 032/2021 16/06/2021

PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2021 14/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 879/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO SANTIAGO DE LIMA NO BAIRRO DO DÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 878/2021 14/06/2021

“Altera a Lei 776/2019 de 21 de março de 2019”

DECRETO: 031/2021 14/06/2021

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

Portaria: 290/2021 01/06/2021

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.

Portaria: 289/2021 01/06/2021

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

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