Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Frutuoso e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Damião e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (CMDLGBTQIA+), e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Luciene de Carvalho Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas Mateus Carvalho dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Josian da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Retorno de Licença, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Retorno de Licença, Agente: Marcos Nunes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa Vermalha e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combta às endemias, na forma da emenda constitucional 120/2022, e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivanilde Celedonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Assistente de Planejamento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Erik Samuel de Araújo Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francizia Correia de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Enedina de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joaquim Firmino da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria Diomar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Marta Neiva Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Afastamento, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Yuri Mavio Ernesto Carvalho, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
