Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Lucas Tadeu Carvalho Gomes, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Evanegildo de Carvalho, Cargo: Supervisor de Intregração da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Gildevan Barbosa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Elane Kamila de Carvalho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Cleide Maria de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Almeida, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Jaguaruana - Ce, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;e dá outras providências, ETC

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Supervisor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

"Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e que exerça as atividades presencias de enfretamento a COVID-19 durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE JA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS E EFEITOS FINANCEIROS, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 840/2020, POR TODO O TEMPO QUE DURAR O FENÔMENO MUNDIAL DA PANDEMIA PELA COVID 19 E/OU REVISÃO ANUAL SOBRE O MESMO BENEFÍCIO COM DATA BASE SEMPRE EM MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ”.

Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Leydiane Carla da Silva, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jonatan Levi Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Planejamento e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Membro da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Supervisor de Transporte Urbano, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno