Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação dos Moradores do Córrego do Machado e Adjacências.

Que denomina o dessalinizador do Distrito de Giqui com o nome de Tarcísio Carlos Monteiro e adota outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguaruana; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Jaguaruana — CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, de quetrata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso de Jaguaruana-Ce.

Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguaruana-Ce.

Dispõe sobre a composição da COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação de ocupantes para Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Exoneração, Agente: Elessandra Maria da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Afastamento, Agente: Maria do Socorro Candeia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Afastamento, Agente: Jose Gilson Estevam da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Rodrigues, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Autoriza abertura de crédito adicional especial destinado ao orçamento vigente ao municipio de Jaguaruana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos de Jaguaruana, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina a Rua Ana Maria de Jesus e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Odete Barreto, Cargo: Aux. Téc. de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Terezinha Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Arleide da Silva,, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Assistente de Promoção de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: José Antônio da Rocha, Cargo: Supervisor de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assistente de Promoção de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Exoneração, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Designar o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.