Dispõe sobre designação de coordenadores junto a Autarquia Municipal de Trânsito, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre designação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Auceliano Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: Enfermeira do Psf, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Mouta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dulce Maria Rodrigues de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concede aumento a categoria específica de Pedreiro constante da estrutura de pessoal do município e dá outras providcências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Moreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com subvenção em favor de entidades associativas organizadas formalmente, visando o desenvolvimento das atividades juninas/quadrilhas no âmbito geográfico do município de Jaguaruana e dá outras providências etc.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores de Santa Luzia e adjacência e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária de Córrego do Machado e adjacência e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Exoneração, Agente: Monsuete Santiago de Oliveira, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Nomeação, Agente: José Rian Cláudio da Silva, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Nomeação, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Joyce Kelly Rebouças de Oliveira, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Elita Pereira da Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dioclecio Dyhathy Carvalho Damasceno, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Bruna Lorena Bessa Silva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças