Nomeação, Agente: Luciano Alves Lima, Cargo: Supervisor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Mairla Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Dispõe sobre alteração da Composição Permanente de Inventários, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará, instituída por meio da Portaria nº 024/2021 e dá — outras providências.

Nomeação, Agente: Carlos Márcio da Silva, Cargo: Supervisor de Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO SILVA MACHADO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE EXECUÇÃO DE OBRAS DIRETAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO...

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Licença, Agente: Antônio Olival da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS -— FUNDEB do Município de Jaguaruana-Ce.

Afastamento, Agente: Francisco Augusto de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Diogo do Nascimento Sombra, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Que reconhece ser de utilidade pública a associação dos pescadores e pescadoras artesanais, trabalho da pesca, piscicultores, marisqueiras, apicultores e trabalho de Reg. de Agricultura familiar CNPJ 29.846.208/0001-08 e dá outras providências.

Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de São José e dá outras providências.

Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária Renascer de Curralinho da Barra e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Jaguaruana-Ce.

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso do Município de Jaguaruana-Ce.

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Franck Lincoln de Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Iromilda Oliveira Pereira, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Angelo Mayke Costa Lemos, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação