Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Portaria: 247/2022 01/11/2022

Designação, Agente: Francisco Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 246/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Neuda de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lucia Abreu Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244/2022 28/10/2022

Exoneração, Agente: Joao Francisco de o Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 243/2022 25/10/2022

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Carvalho Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 028/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Decreto: 027/2022 21/10/2022

Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.

Portaria: 242/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Regina Celia da Silva Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 241/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 240/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Viviane Marques Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 239/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erialdo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Sandileusa Maria da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 237/2022 18/10/2022

Afastamento, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 236/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 235/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Aldisio Azevedo Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 234/2022 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Portaria: 233/2022 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Decreto: 026/2022 03/10/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Lei Municipal: 949/2022 23/09/2022

DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 948/2022 15/09/2022

DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 947/2022 15/09/2022

DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 946/2022 13/09/2022

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

Portaria: 222/2022 13/09/2022

Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 221/2022 09/09/2022

Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 220/2022 06/09/2022

Exoneração, Agente: Helia Caroline de Carvalho Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Decreto: 23A/2022 01/09/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Portaria: 218/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Supervisora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 217/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assitente Tec. de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 216/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Patricio de Carvalho Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 215/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

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