Nomeação, Agente: Francisco Wellinton Rebouças Junior, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Gabriel Santiago Marques, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA...

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Licença, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

Licença, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença, Agente: Roberlania Maria N Celedonio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Retorno de Licença, Agente: Viviane Deurys F Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

Licença, Agente: Maria Eleneide Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Lilian Maria Silva Mendes, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Conceição Pereira da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interessa público nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e “Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Jaguaruana-Ce.

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

Exoneração, Agente: Nara Livianne Beserra Pereira, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO SANTIAGO DE LIMA NO BAIRRO DO DÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Altera a Lei 776/2019 de 21 de março de 2019”