Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria José dos Santos Santana, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Dispõe sobre indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura e Desenvolviemnto Rural da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Licença, Agente: Wivia Karen Rocha Caminha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Coordenador Previdenciário e de Atuária, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

Exoneração, Agente: Ninyve Maria de Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador Previdenciário e de Atuária, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Abdias Valente Celedônio, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Raimundo Barreto da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Aldaiane Almeida de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Wellinton Rebouças Junior, Cargo: Coord. de Informatica e Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença, Agente: Karla Germanna Correia de Paula, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Sâmia Gabriela Pascoal Oliveira, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aldaiane Almeida de Oliveira, Cargo: Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Ronielle Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coord. de Informatica e Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wellinton Rebouças Junior, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Gabriel Santiago Marques, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA...