Nomeação, Agente: Viviane Marques Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Francisco Erialdo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Sandileusa Maria da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Aldisio Azevedo Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.
Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Helia Caroline de Carvalho Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Supervisora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assitente Tec. de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Patricio de Carvalho Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Cessão, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA
Altera a lei nº 892/2021, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Lindenilce Maria Moreira de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Rocha Silva para Núcleo de Educação Infantil Maria de Fátima Silva Moreira - NEI Tia Fatinha
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais de Jaguaruana - CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, CNPJ 47.187.780/0001-94 e dá outras providências.
