Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2455 registros

Portaria: 333 01/09/2021

Nomeação, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 330 01/09/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO - 048 01/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...

Portaria: 328 31/08/2021

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

DECRETO - 047 31/08/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 045 30/08/2021

Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências.

DECRETO - 046 30/08/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 327 26/08/2021

Exoneração, Agente: Maria José dos Santos Santana, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 326 20/08/2021

Dispõe sobre indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura e Desenvolviemnto Rural da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Lei Nº. 881 de 2021 12/08/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Portaria: 324 10/08/2021

Licença, Agente: Wivia Karen Rocha Caminha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 325 10/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 323 10/08/2021

Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Coordenador Previdenciário e de Atuária, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

Portaria: 322 09/08/2021

Exoneração, Agente: Ninyve Maria de Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador Previdenciário e de Atuária, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

DECRETO - 043 08/08/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321 06/08/2021

Nomeação, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

DECRETO - 042 05/08/2021

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311 02/08/2021

Exoneração, Agente: Abdias Valente Celedônio, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 310 02/08/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Barreto da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 307 02/08/2021

Exoneração, Agente: Aldaiane Almeida de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 314 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 313 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wellinton Rebouças Junior, Cargo: Coord. de Informatica e Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312 02/08/2021

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 319 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 318 02/08/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 317 02/08/2021

Licença, Agente: Karla Germanna Correia de Paula, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 306 02/08/2021

Nomeação, Agente: Sâmia Gabriela Pascoal Oliveira, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 309 02/08/2021

Nomeação, Agente: Aldaiane Almeida de Oliveira, Cargo: Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 308 02/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ronielle Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 316 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coord. de Informatica e Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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