Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobrenomeação dos Membros do Edital de Seleção de Projetos para captação de Recursos Financeiros - CCRF, por Organizações da Sociedade Civil de Jaguaruana-CE.
Afastamento, Agente: Teresa Layana Barreto Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Exoneração, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Francisco Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Neuda de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Lucia Abreu Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joao Francisco de o Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Ana Lucia de Carvalho Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.
Exoneração, Agente: Regina Celia da Silva Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação