Nomeação, Agente: Lucas Tadeu Carvalho Gomes, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Evanegildo de Carvalho, Cargo: Supervisor de Intregração da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Gildevan Barbosa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Elane Kamila de Carvalho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Cleide Maria de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Almeida, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Jaguaruana - Ce, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;e dá outras providências, ETC

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Supervisor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

"Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e que exerça as atividades presencias de enfretamento a COVID-19 durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE JA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS E EFEITOS FINANCEIROS, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 840/2020, POR TODO O TEMPO QUE DURAR O FENÔMENO MUNDIAL DA PANDEMIA PELA COVID 19 E/OU REVISÃO ANUAL SOBRE O MESMO BENEFÍCIO COM DATA BASE SEMPRE EM MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ”.

Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Leydiane Carla da Silva, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jonatan Levi Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Planejamento e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Membro da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Supervisor de Transporte Urbano, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Ana Thayná Costa de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Patricia Soares Benicio, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura