Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede licença ao Servidor Público Antônio Emilio de Freitas Rocha, para concorrer ao Pleito Eleitoral Municipal de 2022, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Marina Araújo Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Alexsandra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os componentes do município de Jaguaruana Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, denfine os parâmentros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguaruana a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Lagoa Vermelha.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros, Titulares e suplentes do Conselho Fiscal da JPREV, dá outras providencias.
Nomeia os membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Município de Jaguaruana / CE, dá outras providencias.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
Nomeação, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Decreta feriado municipal em Jaguaruana e ponto facultativo na administração municipal, e dá outras providências etc.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Zelia Maria Gurgel Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Marta Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Alda Lima Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Keliane Barbosa Bernardo, Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao o Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adriana da Silva Pascoal Barreto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Bernadete da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
