LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Francisco Washington Sombra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Luis Paulo Oliveira Sombra, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobrenomeação dos Membros do Edital de Seleção de Projetos para captação de Recursos Financeiros - CCRF, por Organizações da Sociedade Civil de Jaguaruana-CE.
Afastamento, Agente: Teresa Layana Barreto Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Exoneração, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
