Exoneração, Agente: Maria Diomar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Marta Neiva Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Afastamento, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Yuri Mavio Ernesto Carvalho, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede licença ao Servidor Público Antônio Emilio de Freitas Rocha, para concorrer ao Pleito Eleitoral Municipal de 2022, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Marina Araújo Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Alexsandra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os componentes do município de Jaguaruana Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, denfine os parâmentros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguaruana a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Lagoa Vermelha.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros, Titulares e suplentes do Conselho Fiscal da JPREV, dá outras providencias.
Nomeia os membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Município de Jaguaruana / CE, dá outras providencias.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
Nomeação, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Decreta feriado municipal em Jaguaruana e ponto facultativo na administração municipal, e dá outras providências etc.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Zelia Maria Gurgel Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Marta Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Alda Lima Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
