Nomeação, Agente: Maria Glaudênia Sabóia, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Jaguaruana nos casos que especifica, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Gerlidiano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Manutenção e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Luciano Lasaro de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jose Orlando Caminha, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUANA.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jaguaruana-Ce.

Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ETC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edite Filomena Martins Marques, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Marcio Alan Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Felipe Rebouças da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Josemar Moreira, Cargo: Provimento em Comissão de Supervisor de Farmacia Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

Exoneração, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Camila Freitas Almeida, Cargo: Coordenador de Politicas para o Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: José Antonio Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Rosiane Antunes Scipião, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Juliana Celedônio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aretha de Lima Leal, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Batista da Silva Moreira, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Afastamento, Agente: Vericiano Almeida Lucio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Regulamenta em nível administrativo municipal o benefício constitucional previsto no artigo 7º. Inciso XXIII (insalubridade) e arts. 58 III e 63 da lei municipal 114 de 07 de março de 1992, revoga a lei 849/2020, em favor dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências, etc.

Denomina a Rua Rui Rocha Soares e dá outras providências.