Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências.
Modifica-se o artigo 81 na Lei Municipal 174 de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de jaguaruana estado do ceará e adota outras providências.
Estipula vencimento básico para agentes de trânsito na estrutura administrativa e funcional municipal, e dá outras providências etc.
Concede reajuste do Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Jaguaruana/CE, e dá outras providências.
Concede reajuste do Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Jaguaruana/CE, e dá outras providências.
Afastamento, Agente: Erico Robuan Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Exoneração, Agente: Arthur Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Adriano Coelho, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANAICE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Francisco Renato da Silva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Afastamento, Agente: Gizelli Candido Nogueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Ednaldo Marques Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Dispõe sobre a criação do Departamento de Apoio às Associações Comunitárias de Jaguaruana - DACe dá outras providências.
Altera disposições contidas na Lei n. 423/2013, que instituiu a Procuradoria Municipal, atualiza remuneração, extingue cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências etc.
Afastamento, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Denomina a Rua Pastor Zacarias de Melo Barreto e dá outras providências.
ESTABETECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVTD-l9.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Elma de Lima, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
AUTORGA PERMISSÃO DE USO DE SISTEMA DE LAZER PARA INSTALAÇÃO DE OBELISCO DA MAÇONARIA
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.
Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: João Gabriel Santiago Marques, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DENOMINA A RUA MARIA ANDRÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
