Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2455 registros

Portaria: 082 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Halloma Santiago Costa, Cargo: Supervisora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Herilane Silva Oliveira, Cargo: Supervisora de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Zilmar da Cunha e Silva, Cargo: Supervisora de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Sousa, Cargo: Supervisor de Acompanhamento de Prog. e Projetos Especias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Odete Barreto, Cargo: Supervisor de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089 08/01/2021

Nomeação, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gadiel Silva Lemos, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091 08/01/2021

Nomeação, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092 08/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Francisco de Oliveira Maia, Cargo: Provimento em Comissão de Diretor de Apoio Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 093 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 094 08/01/2021

Nomeação, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Superintendente de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 095 08/01/2021

Comissão , Agente: Caio Cesar Barbosa Coelho, Cargo: Superintendente de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 096 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Josemar Moreira, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 097 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor do Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 098 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gislene Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 099 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Joselia Oliveira Beserra, Cargo: Provimento em Comissão do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 100 08/01/2021

Nomeação, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 101 08/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 102 08/01/2021

Nomeação, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 103 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 08 07/01/2021

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA FINS DE APURAR A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECLAMADOS COMO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DEFESO PELA LEI ELEITORAL E PELA LRF (180 DIAS), BEM COMO, DA SUPOSTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE TERIA SIDO REALIZADA PELA SAÚDE MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO E ÚLTIMO MÊS DA GESTÃO (2017/2020), COM A DEVIDA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES POR COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Portaria: 035 06/01/2021

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 04/01/2021

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 04/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06A 04/01/2021

“Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.”

DECRETO - 007 04/01/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.422.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

Portaria: 188 03/01/2021

Nomeação, Agente: Roberto Rocha Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

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