Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2022 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - aos servídores e empregados Públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, do município de Jaguaruana/CTE, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Josivaldo Wady Leite, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Carlos Kauê do Vale Pereira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Cessão, Agente: Maria Zildete de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Revoga decreto municipal nº 057/2021, que trata de providências voltadas para a redução do percentual excedente de folha, acima do limite de 54% sobre a RCL para gastos com pessoal, e dá outras providências, etc.
Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Junior, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Medeiros Maia, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ISTAAO AO CEARÁ.
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA ANDREA REBOUCAS LEITE, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXOENERAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Determina em função do atual percentual de comprometimento da folha de pessoal sobre a arrecadação, medidas por parte das diversas pastas municipais visando a imediata redução do percentual aplicado da RCL com folha, e dá outras providências, etc.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE JAGUARUANA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTENO DIA 10 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A NOMEAR O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARUA TABELIÃO PEDRO MOREIRA NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MARIA MOREIRA BARRETO NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à Associação do Gigui, e dá outras providências.
Denomina a Rua Francisco do Carmo Monteiro Ribeiro e dá outras providências.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA SAF/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
