Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Lei Municipal: 911/2022 25/02/2022

Altera disposições contidas na Lei n. 423/2013, que instituiu a Procuradoria Municipal, atualiza remuneração, extingue cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências etc.

Portaria: 057/2022 25/02/2022

Afastamento, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Municipal: 910/2022 18/02/2022

Denomina a Rua Pastor Zacarias de Melo Barreto e dá outras providências.

Decreto: 006/2022 18/02/2022

ESTABETECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVTD-l9.

Lei Municipal: 908/2022 14/02/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Elma de Lima, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Lei Municipal: 909/2022 11/02/2022

AUTORGA PERMISSÃO DE USO DE SISTEMA DE LAZER PARA INSTALAÇÃO DE OBELISCO DA MAÇONARIA

Portaria: 055/2022 10/02/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Decreto: 005/2022 09/02/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 054/2022 07/02/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 053/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 052/2022 07/02/2022

Exoneração, Agente: João Gabriel Santiago Marques, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 051/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Lei Municipal: 907/2022 04/02/2022

DENOMINA A RUA MARIA ANDRÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2022 04/02/2022

Dispõe sobre exoneração de cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 049/2022 04/02/2022

Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 048/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Kaio Rodrigo do Vale Pereira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 047/2022 02/02/2022

Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 046/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Angelica Dávila Rocha Goersh, Cargo: Coordenadora de Suporte Ao Associativismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 045/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Yago Valente da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 044/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Jose Nilo da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2022 01/02/2022

Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 042/2022 01/02/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 041/2022 01/02/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 040/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Nayana da Silva Cláudio, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 039/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Evanegildo de Carvalho, Cargo: Supervisor de Intregração da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 038/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 037/2022 01/02/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 036/2022 01/02/2022

Designar o Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria: 035/2022 01/02/2022

Dispões sobre Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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