RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA SAF/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMADO ART. 67 DA LEI8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Licença, Agente: Marcos Nunes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
nomear pregoeiro e equipe de apoio
NOMEAR A PRESIDENTE E OS MEMBRO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, OS ARTIGOS 8º E 9º QUE PASSAM A TER A SEGUINTES REDAÇÕES.
ESTIMA RECEITAE FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaruana para o período de 2022-2025.
