DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE JAGUARUANA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTENO DIA 10 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A NOMEAR O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARUA TABELIÃO PEDRO MOREIRA NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MARIA MOREIRA BARRETO NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à Associação do Gigui, e dá outras providências.
Denomina a Rua Francisco do Carmo Monteiro Ribeiro e dá outras providências.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA SAF/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMADO ART. 67 DA LEI8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
