DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO VIVA A VIDA NA TERCEIRA IDADE E PROJETO AMIGO DA INCLUSÃO E OUTROS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NO PROJETO VIVA A VIDA NA TERCEIRA IDADE E OUTROS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NO PROJETO AMIGO DA INCLUSÃO E OUTROS
Cria e nomeia-os membros da equipe de gerenciamento de crise hídrica no Município de Jaguaruana.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE ACORDO COM O EDITAL Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS CCRF POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE
Exoneração, Agente: Natanael Salvador da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 300.000,00.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A NOMEAR O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MAURICIO MOREIRA NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO CLÁUDIO DE FREITAS NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a padronização do uniforme da Banda de Música no Município de Jaguaruana, e dá outras providências
Institui o programa "Luiz Eudiberto" que visa fomentar as atividade de agricultura familiar no município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Crédito tributárias e não tributários (REFISPANDEMIA) e Moratória Fiscal relativa ao ISSQN, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Jaguaruana, provocado pela pandemia da O covid-19, voltados à retomada da economia local.
Exoneração, Agente: Girlane Maia Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Aluisio Gerônimo da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria José dos Santos Santana, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Dispõe sobre indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura e Desenvolviemnto Rural da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Wivia Karen Rocha Caminha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
