Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Lei Municipal: 876/2021 31/05/2021

"Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e que exerça as atividades presencias de enfretamento a COVID-19 durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”.

Portaria: 282/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Supervisor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 281/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

Decreto: 028/2021 31/05/2021

Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.

Decreto: 030/2021 27/05/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto: 026/2021 25/05/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Decreto: 027/2021 04/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Portaria: 280/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Mairla Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 279/2021 03/05/2021

Dispõe sobre alteração da Composição Permanente de Inventários, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará, instituída por meio da Portaria nº 024/2021 e dá — outras providências.

Portaria: 278/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Carlos Márcio da Silva, Cargo: Supervisor de Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 277/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 276/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 275/2021 03/05/2021

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 274/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO SILVA MACHADO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Portaria: 273/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Portaria: 272/2021 03/05/2021

Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 271/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE EXECUÇÃO DE OBRAS DIRETAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 270/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jonatan Levi Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Planejamento e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 269/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Leydiane Carla da Silva, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 268/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 267/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 266/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Luciano Alves Lima, Cargo: Supervisor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 265/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Patricia Soares Benicio, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 264/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Ana Thayná Costa de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 263/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Membro da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 262/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 261/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 260/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 259/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 258/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

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