Exoneração, Agente: Maria Zilmar da Cunha e Silva, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Herilane Silva Oliveira, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Augusto da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Abdias Valente Celedônio, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Marcio Alan Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Pedro Felipe Rebouças da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Juliana Celedônio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Aretha de Lima Leal, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Rômulo Fagner de Castro Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Jaguaruana nos casos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jaguaruana-Ce.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUANA.
Exoneração, Agente: Jose Orlando Caminha, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Luciano Lasaro de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Gerlidiano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Manutenção e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ETC.
DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Josemar Moreira, Cargo: Provimento em Comissão de Supervisor de Farmacia Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Felipe Rebouças da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcio Alan Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edite Filomena Martins Marques, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
