Nomeação, Agente: Lilian Maria Silva Mendes, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Conceição Pereira da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Licença, Agente: Maria Eleneide Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interessa público nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e “Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Supervisão de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Jaguaruana-Ce.

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

Exoneração, Agente: Nara Livianne Beserra Pereira, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO SANTIAGO DE LIMA NO BAIRRO DO DÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Altera a Lei 776/2019 de 21 de março de 2019”

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Jaguaruana - Ce, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;e dá outras providências, ETC

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Lucas Tadeu Carvalho Gomes, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Evanegildo de Carvalho, Cargo: Supervisor de Intregração da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Gildevan Barbosa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Elane Kamila de Carvalho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Cleide Maria de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Almeida, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

"DISPÕE SOBRE JA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS E EFEITOS FINANCEIROS, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 840/2020, POR TODO O TEMPO QUE DURAR O FENÔMENO MUNDIAL DA PANDEMIA PELA COVID 19 E/OU REVISÃO ANUAL SOBRE O MESMO BENEFÍCIO COM DATA BASE SEMPRE EM MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ”.