Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2879 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:52:35

Portaria: 273/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Portaria: 272/2021 03/05/2021

Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 271/2021 03/05/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE EXECUÇÃO DE OBRAS DIRETAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 270/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jonatan Levi Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Planejamento e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 269/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Leydiane Carla da Silva, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 268/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 267/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 266/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Luciano Alves Lima, Cargo: Supervisor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 265/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Patricia Soares Benicio, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 264/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Ana Thayná Costa de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 263/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Membro da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 262/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 261/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 260/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 259/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 258/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Thiago Freitas Rocha, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 257/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 256/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jone Oliveira Lima, Cargo: Supervisor de Transporte Urbano, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Decreto: 025A/2021 03/05/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO...

Portaria: 255/2021 30/04/2021

Dispõe sobre gratificação para servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 254/2021 29/04/2021

Licença, Agente: Antônio Olival da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Municipal: 874/2021 26/04/2021

Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária Renascer de Curralinho da Barra e dá outras providências.

Lei Municipal: 873/2021 26/04/2021

Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de São José e dá outras providências.

Lei Municipal: 872/2021 26/04/2021

Que reconhece ser de utilidade pública a associação dos pescadores e pescadoras artesanais, trabalho da pesca, piscicultores, marisqueiras, apicultores e trabalho de Reg. de Agricultura familiar CNPJ 29.846.208/0001-08 e dá outras providências.

Portaria: 253/2021 26/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 252/2021 26/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS -— FUNDEB do Município de Jaguaruana-Ce.

Portaria: 251/2021 26/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diogo do Nascimento Sombra, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 250/2021 26/04/2021

Afastamento, Agente: Francisco Augusto de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Decreto: 025/2021 26/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 024/2021 24/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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