Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2854 registros

Portaria: 252/2021 26/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS -— FUNDEB do Município de Jaguaruana-Ce.

Portaria: 251/2021 26/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diogo do Nascimento Sombra, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 250/2021 26/04/2021

Afastamento, Agente: Francisco Augusto de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 025/2021 26/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 24/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2021 23/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Jaguaruana-Ce.

Portaria: 248/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: Franck Lincoln de Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 247/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 246/2021 16/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso do Município de Jaguaruana-Ce.

DECRETO: 022/2021 16/04/2021

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 245/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: João Luis Souza Soares, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Milena Rocha do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 243/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Assirlene Pereira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 242/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Andreliny Klea de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 241/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 240/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 239/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Kátia Farias Oliveira, Cargo: Supervisora de Acompanhamento de Prog. e Projetos Especias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Jorgilane Farias da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 237/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Angelo Mayke Costa Lemos, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 236/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Iromilda Oliveira Pereira, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 021/2021 10/04/2021

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Glaudênia Sabóia, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 234/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erones de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 233/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisca Telvia dos Santos Soares, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 232/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Provimento em Comissão de Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 231/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Jose Augusto da Rocha, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 230/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 229/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Adriano Cesar de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 228/2021 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 227/2021 01/04/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

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