Licença, Agente: Marcos Nunes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
nomear pregoeiro e equipe de apoio
NOMEAR A PRESIDENTE E OS MEMBRO DA COMISSÃO DE LICTAÇÃO
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, OS ARTIGOS 8º E 9º QUE PASSAM A TER A SEGUINTES REDAÇÕES.
ESTIMA RECEITAE FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaruana para o período de 2022-2025.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Revogação, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Maria da Consolacao Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspensão, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Dispõe sobre exoneração de Agente Politico da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Exoneração, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Superintendente de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Exoneração, Agente: Aluisio Gerônimo da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE
ALTERA A LEINº 862/2020, DE 06 DE NOVEMBRODE2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DOS SERVIDORES, A LEI 114/1992, ESTATUTO DOS SERVDORES.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE FALTA AO TRABALHO EM DESOBEDIÊNCIA A LEI 114/1992.
