Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

LEI MUNICIPAL: 868/2021 12/03/2021

Estabelece asigrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Jaguaruana.

Portaria: 194/2021 11/03/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEDRO DE JESUS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

Portaria: 192/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Caio Graco Farias da Escóssia, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 193/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 014/2021 06/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

Portaria: 191/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: Coordenadora de Suporte Ao Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 190/2021 03/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 175/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 176/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 177/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 178/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 179/2021 01/03/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILANCIA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19

Portaria: 180/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES FARIAS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 184/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA ISABELA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA DO PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

Portaria: 181/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE

Portaria: 182/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO ADRIANO DE ALMEIDA FILHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 185/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 186/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Isabela da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 187/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Secretária do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 189/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Assessor Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 864/2021 01/03/2021

INSTITUI O "PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, etc.

LEI MUNICIPAL: 865/2021 01/03/2021

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA. SEDIADA EM JAGUARUANA- CE, CNPJ 30.434.604/0001-07, PARA FINS DE CUIDADOS INCLUSIVE VETERINÁRIOS, ATENÇÃO, MANUTENÇÃO, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14A/2021 01/03/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (...)

DECRETO: 013/2021 27/02/2021

DEFINE NORMAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES A FIM DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CONTAGIOSA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CEARÁ.

Portaria: 168/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 169/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Supervisora de Acompanhamento de Prog. e Projetos Especias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Gadiel Silva Lemos, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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