Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2692 registros

LEI MUNICIPAL: 967/2023 22/05/2023

DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 968/2023 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA

LEI MUNICIPAL: 966/2023 16/05/2023

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 084/2023 15/05/2023

Outros, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 085/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2023 10/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco Evanildo Pereira , Cargo: Diretor do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 077/2023 10/05/2023

Exoneração, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 078/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 079/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Augusto Costa Silva, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 080/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 081/2023 10/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Gorete Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082/2023 10/05/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Rikerbert de Lima, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2023 02/05/2023

Afastamento, Agente: Claudia Cristina Barbosa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 074/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: João Eduardo de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 075/2023 02/05/2023

Afastamento, Agente: Juliana Callado Castelo Branco, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 011/2023 02/05/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

Portaria: 070/2023 27/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2023 27/04/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 010/2023 26/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 068/2023 25/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Alyce Silva Beserra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2023 25/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2023 20/04/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Valdemar da Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 067/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 065/2023 10/04/2023

Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 009/2023 05/04/2023

Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.

Portaria: 059/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Leonice de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucineide da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

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