Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa Vermalha e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Yuri Mavio Ernesto Carvalho, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Afastamento, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Redução de Carga Horária, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Marta Neiva Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Diomar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Joaquim Firmino da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria Enedina de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francizia Correia de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erik Samuel de Araújo Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Assistente de Planejamento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisca Alexsandra da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Marina Araújo Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Concede licença ao Servidor Público Antônio Emilio de Freitas Rocha, para concorrer ao Pleito Eleitoral Municipal de 2022, e dá outras providências
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguaruana a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Lagoa Vermelha.
Cria os componentes do município de Jaguaruana Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, denfine os parâmentros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Município de Jaguaruana / CE, dá outras providencias.
