CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Município de Jaguaruana / CE, dá outras providencias.
Nomeia os membros, Titulares e suplentes do Conselho Fiscal da JPREV, dá outras providencias.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
Nomeação, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Decreta feriado municipal em Jaguaruana e ponto facultativo na administração municipal, e dá outras providências etc.
Exoneração, Agente: Maria Bernadete da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adriana da Silva Pascoal Barreto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao o Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Keliane Barbosa Bernardo, Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Raimunda Alda Lima Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Marta Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Zelia Maria Gurgel Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Francisco Auceliano Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Dispõe sobre designação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de coordenadores junto a Autarquia Municipal de Trânsito, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: Enfermeira do Psf, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Mouta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dulce Maria Rodrigues de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
