Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2455 registros

Portaria: 253 18/11/2022

Exoneração, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 252 17/11/2022

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 030 09/11/2022

Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

Lei Nº. 952 de 2022 07/11/2022

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS —E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 956 de 2022 07/11/2022

DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251 03/11/2022

Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 250 01/11/2022

Exoneração, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 245 01/11/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lucia Abreu Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 246 01/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Neuda de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 247 01/11/2022

Designação, Agente: Francisco Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 248 01/11/2022

Designação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 249 01/11/2022

Nomeação, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 29B 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETO - 29A 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETO - 29 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Portaria: 244 28/10/2022

Exoneração, Agente: Joao Francisco de o Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 243 25/10/2022

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Carvalho Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 027 21/10/2022

Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.

DECRETO - 028 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria: 242 20/10/2022

Exoneração, Agente: Regina Celia da Silva Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238 20/10/2022

Exoneração, Agente: Sandileusa Maria da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 239 20/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erialdo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 240 20/10/2022

Nomeação, Agente: Viviane Marques Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 241 20/10/2022

Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 237 18/10/2022

Afastamento, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 233 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Portaria: 234 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Portaria: 235 17/10/2022

Nomeação, Agente: Aldisio Azevedo Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 236 17/10/2022

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO - 026 03/10/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

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