Exoneração, Agente: Andrea Maria de Sousa Reboucas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ayla Maria Pascoal de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
ESTABELECE REGRAS DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA COMBATE A NOVA CEPA DA COVID-19, SUGERE USO DO MESMO EQUIPAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
Exoneração, Agente: Francisco Franco Gomes Farias, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: Supervisor de Suporte Aos Conselhos, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Carla Andressa Rebouças de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Luis Paulo Oliveira Sombra, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Francisco Washington Sombra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Dispõe sobrenomeação dos Membros do Edital de Seleção de Projetos para captação de Recursos Financeiros - CCRF, por Organizações da Sociedade Civil de Jaguaruana-CE.
Afastamento, Agente: Teresa Layana Barreto Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Exoneração, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
