Exoneração, Agente: Maria Glaucia Viana Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ildamar de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucimar de Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Sandolene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Maria Pereira Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Erandir Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Goncalves Rocha, Cargo: Continuo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Ione de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Monica Silva do Carmo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Carla Laureano Santiago, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

exoneração de ocupantes de cargo de provimento em comissão

Nomeação, Agente: Marcia Viana Maia, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

nomeação de ocupantes para o cargos de provimento em comissãdas secretarias de educação, governo e articulação, administração e procuradoria.

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

Exoneração, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.

Exoneração, Agente: Ana Osanira Pereira Barbosa, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Jucileudo Carlos Rocha, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Afastamento, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo —Disciplinar nº 001/2022, designada pela Portaria nº 233 de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei nº 114/1992, Estatuto do Servidores.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo administrativo disciplinar nº 002/2022, designada pela Portaria nº 234, de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Exoneração, Agente: Rafael Silva Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação