Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Portaria: 060 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Leonice de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucineide da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 062 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucilene Soares e Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063 03/04/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Lucia Oliveira Abreu, Cargo: Supervisora de Articulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 064 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Sales Rebouças, Cargo: Supervisora de Assistência Famaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Lei Nº. 965 de 2023 03/04/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jaguaruana-ce e dá outras providências.

DECRETO - 008 03/04/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

DECRETO - 007 31/03/2023

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL

Portaria: 058 27/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 056 24/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 057 24/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 963 de 2023 24/03/2023

Dispõe sobre vedação a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, fundamentada na Lei Federal 13º 11.340/2006, para exercer caigo ou emprego —público no Município de Jaguaruana, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta e dá outras providências.

Lei Nº. 964 de 2023 24/03/2023

Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios —municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisques outros símbolos que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.

Portaria: 055 20/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Simone de Lima Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 038 01/03/2023

Afastamento, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 039 01/03/2023

Exoneração, Agente: José Antonio Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 040 01/03/2023

Nomeação, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 041 01/03/2023

Nomeação, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 042 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 043 01/03/2023

Exoneração, Agente: Severina Faustino de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucineide Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 046 01/03/2023

Exoneração, Agente: Luzia Amaral da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 048 01/03/2023

Nomeação, Agente: João Paulo de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 049 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Alderlânia do Amaral Costa, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051 01/03/2023

Nomeação, Agente: Rodrigo Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 052 01/03/2023

Nomeação, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 053 01/03/2023

Nomeação, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Eulina da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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