Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2692 registros

Portaria: 352/025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 353/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 354/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Leandro da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 355/2025 07/03/2025

Exoneração, Agente: Angela Maria Bezerra do Amaral, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 350/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Rayane Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 351/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 343/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 344/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 345/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 346/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marina Araujo Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 347/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: diversas

Portaria: 348/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 349/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marina Araujo Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 09A/2025 06/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 07/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 08/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 09/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

Portaria: 306/2025 28/02/2025

Afastamento, Agente: Gizelli Candido Nogueira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1074/2025 26/02/2025

ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2025 26/02/2025

DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/2025 26/02/2025

DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1077/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 26/02/2025

DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.

Portaria: 002/2025 20/02/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FICAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGENTE BARBARA COELHO MATIAS

LEI MUNICIPAL: 1067/2025 20/02/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/2025 20/02/2025

DENOMINA A TRAVESSA MARIA AMELIA DE ABREU PEREIRA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1069/2025 20/02/2025

AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE A ASSORCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

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