Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Portaria: 35 03/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36 03/04/2024

Nomeação, Agente: Aldenisio Valente Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO - 15 01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Lei Nº. 1030 de 2024 29/03/2024

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

Lei Nº. 1029 de 2024 27/03/2024

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO - 16 24/03/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

Portaria: 01 13/03/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADERIR, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

Lei Nº. 1025 de 2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1026 de 2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1027 de 2024 13/03/2024

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1028 de 2024 13/03/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 14 13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 31 12/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Suely da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32 12/03/2024

Nomeação, Agente: Rosangela Barbosa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 33 12/03/2024

Afastamento, Agente: Norma Suely Carlos Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 13 12/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 30 11/03/2024

Nomeação, Agente: July Myrella de Sousa Beserra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 29 08/03/2024

Afastamento, Agente: Jose Mario dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28 01/03/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA

Portaria: 27 01/03/2024

Retorno de Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 11 01/03/2024

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1022 de 2024 28/02/2024

Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências

Lei Nº. 1023 de 2024 28/02/2024

Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.

Lei Nº. 1024 de 2024 28/02/2024

Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.

Portaria: 23 19/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 24 19/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 25 19/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 26 19/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 22 16/02/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo de Sousa, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 21 15/02/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

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