Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2642 registros

DECRETO: 010/2025 17/03/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Luiz Eriosvaldo Pereira da Silva, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 357/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 358/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 359/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 360/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 361/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 362/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 363/2025 12/03/2025

Cessão, Agente: Maria Luisa Pinheiro Melo Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 356/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 352/025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 353/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 354/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Leandro da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 355/2025 07/03/2025

Exoneração, Agente: Angela Maria Bezerra do Amaral, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 350/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Rayane Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 351/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 343/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 344/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 345/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 346/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marina Araujo Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 347/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: diversas

Portaria: 348/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 349/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marina Araujo Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 09A/2025 06/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 07/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 08/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

DECRETO: 09/2025 05/03/2025

Abre crédito adicional(...)

Portaria: 306/2025 28/02/2025

Afastamento, Agente: Gizelli Candido Nogueira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1074/2025 26/02/2025

ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2025 26/02/2025

DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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