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DENOMINA A RUA MARCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAUJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
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DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA ALTINA DE ALEXANDRE NO DISTRITO DE SAQUINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
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DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA NO DISTRITO DO GIQUI ...
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RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACOLHER - JULIENE LIMA....
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DEFINE COM ATUALIZAÇÃO DE SALARIO BASE...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
ALTERA A LEI N° 950/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA MARIA EURIDESE JORGE NA LOCALIDADE DE MATINHO...
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DENOMINA A RUA JOSE RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO EPIFANIO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA...
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO...
INSTITUI NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DO FIGUEIREDO COM O NOME FRANKLINA NUNES DE JESUS...
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM JAGUARUANA-CE E ADOTA SUAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO SISAR (...)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)
