DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA...

DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO...

INSTITUI NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DO FIGUEIREDO COM O NOME FRANKLINA NUNES DE JESUS...

INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM JAGUARUANA-CE E ADOTA SUAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO SISAR (...)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)

REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...

REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...

NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA EM SITIO CURRALINHO DOS PATOS...

Denomina a travessa nossa senhora de fatima no bairro tabuleiro

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa fisica com deficiencia e dá outras providencias...

Dispoe sobre o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com câncer(...)

EMENTA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA A ENTIDADE ASFARJA- ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REDES DE JAGUARUANA(...)

DENOMINA A RUA MANOEL MARTINS DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CORREGO DO MACHADO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSE RAIMUNDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO AMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BEIJA-FLOR DE JAGUARUANA-CE - ACEBJF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA

DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS