DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)
REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...
REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA EM SITIO CURRALINHO DOS PATOS...
Denomina a travessa nossa senhora de fatima no bairro tabuleiro
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa fisica com deficiencia e dá outras providencias...
Dispoe sobre o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com câncer(...)
EMENTA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA A ENTIDADE ASFARJA- ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REDES DE JAGUARUANA(...)
DENOMINA A RUA MANOEL MARTINS DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CORREGO DO MACHADO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSE RAIMUNDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO AMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BEIJA-FLOR DE JAGUARUANA-CE - ACEBJF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA
DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jaguaruana-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisques outros símbolos que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre vedação a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, fundamentada na Lei Federal 13º 11.340/2006, para exercer caigo ou emprego público no Município de Jaguaruana, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta e dá outras providências.
Autoriza, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE, a Instituição da Taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos.
ALTERA O PROGRAMA "LUIZ EUDIBERTO QUE VISA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Córrego do Machado e adjacências e dá outras providências.
