DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.
Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMELIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO BAIRRO CARDEAIS, NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O NOME FRANCISCO BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA,AOS JUROS DE MORA(...)
EMENTA, ALTERA REDAÇÃO DO ART 16 DA LEI MUNICIPAL N° 821/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA AS RUAS MARCOS AURELIO CAMPELO MAIA, MARIA ZILCE CAMPELO MAIA, E JOSE MARIA SOBRINHO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO JOSE DE SOUSA NO BAIRRO ALTO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A INSTRUTURA ADMINISTRATIVAE FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA PARA A CRIAÇÃO DE 13 CARGOS EM COMISSAO PARA AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR...
DENOMINA A RUA RODRIGO TARSO FERREIRA ALMEIDA NO BAIRRO DO DIO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DENOMINA A RUA MARCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAUJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO CORREGO DAS MELANCIAS COM O NOME VALDEMAR LOUREIRO ROCHA...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA ALTINA DE ALEXANDRE NO DISTRITO DE SAQUINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE AFOGADOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO...
DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA NO DISTRITO DO GIQUI ...
DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DO GIQUI NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACOLHER - JULIENE LIMA....
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL...
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR...
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12-C DA LEI MUNICIPAL ...
DEFINE COM ATUALIZAÇÃO DE SALARIO BASE...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
