EMENTA, ALTERA REDAÇÃO DO ART 16 DA LEI MUNICIPAL N° 821/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA AS RUAS MARCOS AURELIO CAMPELO MAIA, MARIA ZILCE CAMPELO MAIA, E JOSE MARIA SOBRINHO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO JOSE DE SOUSA NO BAIRRO ALTO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A INSTRUTURA ADMINISTRATIVAE FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA PARA A CRIAÇÃO DE 13 CARGOS EM COMISSAO PARA AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR...
DENOMINA A RUA RODRIGO TARSO FERREIRA ALMEIDA NO BAIRRO DO DIO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DENOMINA A RUA MARCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAUJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO CORREGO DAS MELANCIAS COM O NOME VALDEMAR LOUREIRO ROCHA...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA ALTINA DE ALEXANDRE NO DISTRITO DE SAQUINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE AFOGADOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO...
DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA NO DISTRITO DO GIQUI ...
DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DO GIQUI NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACOLHER - JULIENE LIMA....
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL...
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR...
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12-C DA LEI MUNICIPAL ...
DEFINE COM ATUALIZAÇÃO DE SALARIO BASE...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
ALTERA A LEI N° 950/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA MARIA EURIDESE JORGE NA LOCALIDADE DE MATINHO...
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ABDALA ...
DENOMINA A RUA JOSE RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO EPIFANIO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA...
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO...
INSTITUI NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
