DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA
DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jaguaruana-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisques outros símbolos que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre vedação a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, fundamentada na Lei Federal 13º 11.340/2006, para exercer caigo ou emprego público no Município de Jaguaruana, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta e dá outras providências.
Autoriza, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE, a Instituição da Taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos.
ALTERA O PROGRAMA "LUIZ EUDIBERTO QUE VISA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Córrego do Machado e adjacências e dá outras providências.
Restabelece o pagamento de 13º salário aos ocupantes do cargo eletivo de vereador, e dá outras providências etc.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
Altera a lei nº 892/2021, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Rocha Silva para Núcleo de Educação Infantil Maria de Fátima Silva Moreira - NEI Tia Fatinha
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais de Jaguaruana - CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, CNPJ 47.187.780/0001-94 e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Frutuoso e dá outras providências.
