EMENDA: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA PARA FINS DE DOTAR DE AGILIDADE COM REDUÇÃO DA BUROCRACIA DO ATO DE APRESENTAÇÃO E LEITURA DOS TEXTOS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO O EFETIVO CONHECIMENTO PRÉVIO AOS NOBRES EDIS POSSIBILITANDO CELEBRIDADE NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOÃO BATISTA DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA EXPEDITO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO, BEM COMO NO SER CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA E/OU PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPCTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO/NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.
INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL JAGUARUANENSE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO " TODOS CONTRA O MOSQUITO " DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO. NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, APROVADO PELA LEI Nº 009/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA IRACEMA GURGEL BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA GEÓRGIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE LIMA O CAPS - CEBTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS BÁSICOS PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CELSA CÂNDIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
DENOMINA A RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA PELAS APERADORAS QUE DISPONIBILIZAM ESTES SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA ELISA ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
