DENOMINA A RUA MIGUEL QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA ELIAS FERREIRA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CARNEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS , QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NO SUAS.
DENOMINA A RUA MARIA LENICE VALENTE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO, BLOCO DO POVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ DE 2016.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA BARRETO , CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LAURO RODRIGUES MAIA, FRANCISCO HELDER MAIA E JAIME RODRIGUES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO RAIMUNDO CORREIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ACESSO GRATUITO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, TRANSPORTES DE LINHA, EM TODO O MUNICIPIO DE JAGUARUANA, PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PRAZOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E ESTABELECE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIOS Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
