DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO/ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA ROSA LIMA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JAIME TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ELZA REBOUÇAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E E ALTERA A LEI 174/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VILA IZABEL OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO TABULEIRO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO I REPETIDO NO TEXTO DA LEI N. 442/2013, JÁ QUE CITADA COMO ANEXO II NO 1º ARTIGO DO ARTIGO 10, REDEFINE A CONDIÇÃO E PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PREVISTO NO ART. 12-C DA MESMA LEI, E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE ISENÇÃO, E REDUZ ALÍQUOTAS, TUDO RELACIONADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - CAPÍTULO OV, SEÇÃO I DA LEI Nº 009/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 008/2005, NOS INCISOS DE I A III DO ARTIGO 166, PARÁGRAFO ÚNICO, E MANTÉM O TEXTO INTACTO DO CAPUT DO MESMO ARTIGO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VERUSKA COSTA SOARES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE O CONCELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍCAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE DÈBITO E/OU RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, EM FAVOR EXECUTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TENHAM CAUSADOS TAIS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI NO ÂNBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OLÍVIO OLIVEORA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA BEZERRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
