INSTITUI O BRASÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE) ANA CLAUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300,000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ATIGOS DE LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 305/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 304/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA LEONIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA TABELIÃO RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃP FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI DE Nº 537, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A SEMANA DO BEBÊ.

INSTITUI O PISO SALÁRIAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICÍPALDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 539/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA FRANCISCO ABREU DE SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS - SOCIALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA MENDONÇA JUNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA OU COMPRA.

ALTERA A LEI 474/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA RETIFICADORA NO ART. 1 DA LEI 519/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EEMENDA: INSTITUI FERIADOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.