ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 568/2015, ACRESCENTA ÚNICO NO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO ALTO E DÁ OUTAS PROVEDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO PETRONILO DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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