Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 700 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 11:59:17

LEI MUNICIPAL: 649/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 648/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 639/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2016 09/06/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2016 19/05/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 630/2016 19/05/2016

DENOMINA A RUA ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2016 05/05/2016

DENOMINA A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2016 31/03/2016

REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2016 31/03/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO/ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 626/2016 17/03/2016

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 625/2016 17/03/2016

DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2016 10/03/2016

REGULAMENTA O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2016 10/03/2016

DENOMINA A TRAVESSA ROSA LIMA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2016 10/03/2016

DENOMINA A TRAVESSA JAIME TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2016 10/03/2016

DENOMINA A RUA ELZA REBOUÇAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 620/2016 25/02/2016

AUTORIZA REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E E ALTERA A LEI 174/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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