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06-NOV-2023

Secretaria de Agricultura lança edital para Credenciamento de Agricultores(as) Familiares e Entidades Sociassistenciais!

O edital tem como finalidade a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Direta com Doação Simultânea.

#Agricultura POR LUANA 06 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Jaguaruana lançou um edital para Credenciamento de Agricultores(as) Familiares e Entidades Sociassistenciais. O edital tem como finalidade a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, conforme portaria 900/2023 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) em parceria com a Prefeitura.

O Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade com Doação Simultânea (PAA), é uma oportunidade para o homem e a mulher do campo garantir a venda da sua produção, bem como, aquelas instituições socioassistenciais que trabalham com fornecimento de refeições, receber o suporte nos produtos da Agricultura Familiar.

O Credenciamento dos Agricultores(as) Familiares e das Entidades Socioassistenciais já começou e segue até o dia 13 de novembro. Os interessados podem procurar a Secretaria de Agricultura.

Documentação necessária dos Agricultores (as):

- Formulário exigida no edital, CPF e RG do titular e do cônjuge, cópia do CAF e/ou CAF ativo, Declaração do SECAF, comprovante de endereço atualizado e comprovante do NIS atualizado.

Documentação para as Entidades Beneficiadas:

- CNPJ, comprovante de endereço atualizado, RG, CPF e comprovante de endereço atualizado dos representantes da instituição, anexos do edital n 01/2023 preenchido e assinados e datados, cópias dos alvarás sanitário e de funcionamento atualizados, cardápio planejado e assinado pela nutricionista responsável, a as declarações e anexos contidas no Edital de Chamada Pública acima citado.

O Futuro Começa Agora!

 

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