Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 690 registros Informações atualizadas em: 28/05/2025 - 18:43:19

LEI MUNICIPAL: 459/2013 31/10/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2013 24/10/2013

ALTERA A LEI Nº 418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2013 10/10/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PERMANENTE A ESTA MUNICIPALIDADE COM O DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALCI VALENTE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 456/2013 10/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O PERÍDO 2014-2017

LEI MUNICIPAL: 455/2013 26/09/2013

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2013 26/09/2013

CRIA A VILA ZACARIAS SANTIAGO NO DISTRITO DE BORGES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2013 19/09/2013

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 452/2013 12/09/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 451/2013 12/09/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 450/2013 29/08/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL ), DESTINADP À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 449/2013 22/08/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUVALE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE JAGUARIBANO.

LEI MUNICIPAL: 448/2013 19/06/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI DE Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA PARCELAMENTO

LEI MUNICIPAL: 443/2013 19/06/2013

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JAGUARUANA/CE (CAEJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 442/2013 19/06/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO RODOVIÁRIO DO MUNCÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2013 12/06/2013

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA ESPECÍFICA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2013 12/06/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM EVENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

LEI MUNICIPAL: 441/2013 05/06/2013

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELE LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2013 22/05/2013

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 444/2013 22/05/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 436/2013 24/04/2013

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 431/2013 24/04/2013

DENOMINA AS RUAS ESTER ROCHA SOARES E FERNANDO ALMEIDA ROCHA E AS TRAVESSAS MARIA AMÉLIA ROCHA, HUGO SOARES, JÚLIO FRANCISCO DA ROCHA, CRISTINA ALMEIDA ROCHA, JOSÉ GERVÁSIO ROCHA FILHO E WALTER ALMEIDA ROCHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2013 17/04/2013

DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE 60.000 M² (6.0 HA) DE UM TOTAL DE 110.030 M² (11,03 HA) DA MATRÍCULA Nº 3203 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

LEI MUNICIPAL: 439/2013 17/04/2013

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2013 17/04/2013

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIRGES DISTRITO DE SAQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 437/2013 17/04/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 430/2013 03/04/2013

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DOS NÍVEIS MÉDIO, SUPERIOR E PÓS-GRADUADO, DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CRIA A REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 429/2013 03/04/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÃO DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.

LEI MUNICIPAL: 428/2013 20/03/2013

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 427/2013 20/03/2013

CRIA AS RUAS MARIA JÚLIA DE CARVALHO, FRANCISCA MUDESTA DE JESUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARDEAIS MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2013 13/03/2013

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DU CÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024