| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BRUNO EMANUEL FERNANDES |
| Responsável pela Informação | BRUNO EMANUEL FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSIVALDO WADY LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | GERENCIADOR |