| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. |
| 27/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| 12/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BRUNO EMANUEL FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MARIA ISABEL BARRETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNA ROBERTA OLIVEIRA ROCHA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |