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Lista de licitações.

DISPENSA: 07/2026-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 10/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2026
Valor estimado: R$ 41.798,56 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito REAIS e cinquenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇAO DAS CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO NA SALA VERMELHA DO HOSPITAL DE JAGUARUANA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto será contratado com RC COMÉRCIO E SERIVÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 61.352.475/0001-31, considerando, que a referida empresa e detentora da proposta de menor preço estando os valores de acordo com o preço praticado no mercad
Justificativa do preço
Para atender o objeto em questão foi tomado como base o composição de custos unitários do item correspondente, comforme peaquisa de mercado realizada em sitio especializado, cujo os dados estão acostados ao presente processo. Após a realização da pesquisa de mercado em sistema especializado, e ainda foi publicado aviso de contratação direta em sítio eletrônico oficial da PREFEITURA MUNICIPAL, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas.
Fundamentação legal
artigo 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21, no qual determina que: “É dispensável a licitação, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”. Destacamos que, o Decreto Federal nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, atualizou o referido valor para R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA PREFEITURA
14/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação BRUNO EMANUEL FERNANDES
Responsável pela Informação MARIA ISABEL BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA
Responsável pela Ratificação ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 61.352.475/0001-31 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS PDF 8MB
PROPOSTA PDF 320KB
AUTORIZAÇÃO PDF 221KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 223KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.07/2026-DP 2026 RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 40.000,00 16/03/2026
15/03/2027
VIGENTE

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