Prefeitura de Jaguaruana

DISPENSA: 2015.10.15.01 - DP - ADM - EXERCÍCIO: 2015 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL PARA VIABILISAR A CONSTRUÇÃO DOS POÇOS TUBULARES PARA ÁGUA COM VISTAS A ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, gerada pela situação crítica de estiagem em que se encontra o Município de Jaguaruana. Considerando que as Localidades mais distantes da Sede onde não tem água encanada, e a maioria dos pequenos açudes, já secaram e já não atende mais a demanda.

Justificativa do preço

Para atender o objeto em questão foi realizada pesquisa de preços com três empresas cujo os dados estão acostados ao presente processo sendo tomado como base o menor preço apresentado

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o inciso IV, do art. 24, e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Federal 5.376/05 - Decreto Estadual nº 31.619 de 06 de Novembro de 2014, Decreto Municipal 17 de abril de 2015, bem como o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Jaguaruana e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Superintendência Estadual do Ceará.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação ADRIANISIO AZEVEDO SOARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	JOSE CARLUCIO MAIA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ADRIANISIO AZEVEDO SOARES

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ADRIANISIO AZEVEDO SOARES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1KB

Descrição

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CONTRATO

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/10/2015	CONTRATO ORIGINAL	01- 2015.10.15.01	2015	DINIZ & DINIZ LTDA - ME	91.200,00	20/11/2015 31/12/2015

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/10/2015

CONTRATO ORIGINAL

01- 2015.10.15.01

2015

DINIZ & DINIZ LTDA - ME

91.200,00

20/11/2015
31/12/2015

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