| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pela Informação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leilyanne Maria Carlos Fama Leopoldo |
| Responsável pela Adjudicação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pela Homologação | Debora Aldyane Barbosa Carvalho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Debora Aldyane Barbosa Carvalho |