| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | PUBLICAÇÃO |
| 20/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | PUBLICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pela Informação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leilyanne Maria Carlos Fama Leopoldo |
| Responsável pela Adjudicação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pela Homologação | Debora Aldyane Barbosa Carvalho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Debora Aldyane Barbosa Carvalho |