| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/04/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 15/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 15/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Hugo Saraiva Barbosa |
| Responsável pela Informação | Pedro Hugo Saraiva Barbosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jordana Soares Mourao |
| Responsável pela Adjudicação | Aldericio Valente Rebouças |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos | Aldericio Valente Rebouças |