| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 20/09/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DO ORGÃO GESTOR |
| 23/09/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JAGUARUANA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pela Informação | Natanael Barbosa Claudio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Valber Luan Lima Valente |
| Responsável pela Adjudicação | Aldericio Valente Rebouças |
| Responsável pela Homologação | Aldericio Valente Rebouças |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos | Aldericio Valente Rebouças |