Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
25/05/2020
Data da divulgação do
extrato:
25/05/2020
Data da
ratificação:
25/05/2020
Data da divulgação da
ratificação:
25/05/2020
Valor estimado: R$
339.398,20 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito REAIS e dois centavos)
Informações do objeto
REFORMA PARA READEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha foi feita com base na menor proposta apresentada para a contratação, considerando o valor estimado estipulado no orçamento básico constante dos autos, bem como o cumprimento de todas as exigências para habilitação definidas em instrumento que compõe os autos.
Justificativa do preço
O valor a ser contratado é justificado por se tratar de menor valor, conforme apuração de preços constantes do mapa constante dos autos, devendo a contratação ser feita com ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.400.987/0001-31, valor total R$ 339.398,20 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
A presente Dispensa se encontra fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, in verbis:
Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
(...)
