| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| 14/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pela Informação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Josivaldo Wady Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Carlos Eugenio Barreto |
| Responsável pela Homologação | Carlos Eugenio Barreto |