| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| 14/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BRUNO EMANUEL FERNANDES |
| Responsável pela Informação | BRUNO EMANUEL FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSIVALDO WADY LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS EUGENIO BARRETO |
| Responsável pela Homologação | CARLOS EUGENIO BARRETO |