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Lista de licitações Foram encontradas 1088 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 16:21:15
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 14/2026-DP 2026 27/03/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO LÍDERES DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB JUNTO AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal da Assistência Social 27/03/2026 FECHADA 30/03/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 90006/2026-CP-FMS 2026 26/03/2026 R$ 2.200.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA NA COMUNIDADE DE VOLTA EM JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal da Saúde 14/04/2026 FECHADA 28/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90005-2026-PE-FMS 2026 23/03/2026 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal da Saúde 10/04/2026 FECHADA 24/04/2026
DISPENSA 13/2026-DP 2026 17/03/2026 R$ 65.436,40 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DECORAÇÃO E ANIMAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 24/03/2026 FECHADA 25/03/2026
INEXIGIBILIDADE 019/2026-INEX 2026 17/03/2026 R$ 31.560,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CHICO NOGUEIRA S/N TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE REFORMA ESTRUTURAL JUNTO AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundo Municipal de Assistencia Social 17/03/2026 FECHADA 18/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90004-2026PEDIV/2026 2026 09/03/2026 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE Secretaria Municipal de Educação 26/03/2026 FECHADA 08/04/2026
DISPENSA 12/2026-DP 2026 06/03/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CORRIDA, CONTENDO CAMISA TIPO DRY-FIT E BOLSA TIPO ECOLÓGICA, DESTINADO AOS ATLETAS E STAFF DA CORRIDA MOVA-SE POR ELAS REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretaria Municipal da Assistência Social 11/03/2026 FECHADA 12/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90002-2026-PERP-FMAS 2026 05/03/2026 MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal da Assistência Social 19/03/2026 FECHADA 03/06/2026
DISPENSA 11/2026-DP 2026 04/03/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA SENAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, CEARA. Secretaria Municipal de Agricultura 11/03/2026 FECHADA 19/05/2026
DISPENSA 10/2026-DP 2026 03/03/2026 R$ 61.888,65 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PARA ATENDER A POLÍTICA ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARUANA -CE. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 09/03/2026 FECHADA 16/03/2026
DISPENSA 09/2026-DP 2026 03/03/2026 R$ 58.449,75 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS, FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS E MEDICINAIS, COMPOSTO ORGÂNICO E INSUMOS, DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 09/03/2026 FECHADA 11/03/2026
DISPENSA 08/2026-DP 2026 03/03/2026 R$ 20.111,33 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE MUDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 09/03/2026 FECHADA 11/03/2026
DISPENSA 07/2026-DP 2026 03/03/2026 R$ 41.798,56 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇAO DAS CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO NA SALA VERMELHA DO HOSPITAL DE JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal da Saúde 09/03/2026 FECHADA 10/03/2026
DISPENSA 06/2026-DP 2026 03/03/2026 R$ 32.519,66 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM VERBAS DO PRO-SIEC 0 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA) - DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 06/03/2026 FECHADA 10/03/2026
DISPENSA 05/2026-DP 2026 02/03/2026 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARUANA-CE. Autarquia Municipal de Transito 05/03/2026 FECHADA 09/03/2026
INEXIGIBILIDADE 018/2026-INEX 2026 27/02/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Secretaria Municipal de Educação 27/02/2026 FECHADA 27/02/2026
DISPENSA 04/2026-DP 2026 25/02/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE KARATÊ, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLECENTES E DEMAIS PÚBLICOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO O PROJETO TEACOLHER. Secretaria Municipal da Assistência Social 25/02/2026 FECHADA 06/03/2026
INEXIGIBILIDADE 017/2026-INEX 2026 23/02/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ADEMAR LUSTOSA, N° 2730 BAIRRO JUAZEIRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos 23/02/2026 FECHADA 23/02/2026
INEXIGIBILIDADE 016/2026-INEX 2026 20/02/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PALESTRANTE PARA MINISTRAR CURSO TEÓRICO E PRÁTICO, SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI 14.133/2021, NECESSÁRIO A NOVA SISTEMÁTICA DE DEMANDAS DOS ENTES PÚBLICOS, VOLTADO PRINCIPALMENTE AO APRENDIZADO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCURADORES E PARECERISTAS, COM DISPONIBILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO PELO PERÍODO DE 12 MESES (1 ANO). Procuradoria Geral do Município 20/02/2026 FECHADA 23/02/2026
INEXIGIBILIDADE 20/2026-INEX 2026 19/02/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA (I) RECUPERAÇÃO DE VALORES DO SUS NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO, COM BASE NAS TABELAS TUNEP/IVR, INCLUINDO PROPOSITURA DA AÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; E (II) RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IRRF REPASSADOS INDEVIDAMENTE À UNIÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 158, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TEMA 1130 DO STF, INCLUINDO PROPOSITURA DA AÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal da Saúde 19/02/2026 FECHADA 01/04/2026
INEXIGIBILIDADE 12/2026-INEX 2026 11/02/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL CLARA MARTOD PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 11/02/2026 FECHADA 11/02/2026
DISPENSA 03/2026-DP 2026 09/02/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE PARA O ESOCIAL, SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS E OUTRAS ENTIDADES QUE NECESSITEM DE INFORMAÇÕES DA ÁREA DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-JPREV. Instituto de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana 13/02/2026 FECHADA 03/03/2026
INEXIGIBILIDADE 015/2026- INEX 2026 09/02/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MACHADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO E SECRETARIA DA ESCOLA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal de Educação 09/02/2026 FECHADA 10/02/2026
INEXIGIBILIDADE 014/2026-INEX 2026 09/02/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MACHADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL DA ESCOLA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal de Educação 09/02/2026 FECHADA 10/02/2026
INEXIGIBILIDADE 013/2026-INEX 2026 09/02/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MACHADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal de Educação 09/02/2026 FECHADA 10/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90001-2026-PERP-FMS 2026 29/01/2026 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE Secretaria Municipal da Saúde 12/02/2026 FECHADA 17/03/2026
INEXIGIBILIDADE 011/2026-INEX 2026 29/01/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PARA ABATER (OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS) NA TRAVESSA CHICO TOMAZINHO, Nº 102, NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA CIDADE DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Agricultura 29/01/2026 FECHADA 29/01/2026
INEXIGIBILIDADE 010/2026-INEX 2026 26/01/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE. Secretaria Municipal da Assistência Social 26/01/2026 FECHADA 26/01/2026
DISPENSA 02/2026-DP 2026 21/01/2026 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA LIXO COM CAPACIDADE DE 240 LITROS, FABRICADOS EM POLIETILENO DE ALTA DESINDADE, COM TAMPA, COM RODAS DE BORRACHA DE 200MM DE DIÂMETRO E EIXO REFORÇADOS. Secretaria Municipal de Agricultura 26/01/2026 FECHADA 28/01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90064-2025-PERP-DIV 2025 19/01/2026 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Transportes, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Governo e Articulação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Autarquia Municipal de Transito 10/02/2026 FECHADA 19/05/2026
INEXIGIBILIDADE 009/2026-INEX 2026 16/01/2026 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE JAGUARUANA POR PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 16/01/2026 FECHADA 16/01/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 90059/2025-CP-FME 2026 12/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE. Secretaria Municipal de Educação 28/01/2026 FECHADA 23/04/2026
INEXIGIBILIDADE 008/2026-INEX 2026 09/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL DONALEDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 007/2025-INEX 2026 09/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL MARA PAVANELLY PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 006/2026-INEX 2026 09/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL KARAMBA NA KARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 005/2026-INEX 2026 09/01/2026 R$ 50.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL THALYS RONDINELE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 004/2026-INEX 2026 09/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL MICHEL FIRMO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 003/2026-INEX 2026 09/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL GIL MENDES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 09/01/2026 FECHADA 09/01/2026
DISPENSA 01/2026-DP 2026 08/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPO DE JAGUARUANA, EM VERSÕES DIGITAL E IMPRESSA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM VISTAS AO FIEL CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças 14/01/2026 FECHADA 21/01/2026
INEXIGIBILIDADE 002/2026-INEX 2026 05/01/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICIAL FORRÓ REAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 05/01/2026 FECHADA 06/01/2026

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