Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 28 e 29 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Coordenadoria de Proteção Social Especial -SPS; Participar do II Seminario Internacional Mais Infãncia Ceará, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°025/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Maria da Conceição de Castro, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 24 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°024/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Maria Antonielle Maia e Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 24 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°023/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 24 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°022/2019-SAS/PMJ

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 23 e 24 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Proteção Social Especial - SPS; Célula de Atenção à Média Complexidade; Participar de Oficina: Refletindo Sobre o Papel do Educador Social no Ambito do PAEFI, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°021/2019-SAS/PMJ

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Josiane Lima Oliveira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 23 e 24 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Proteção Social Especial - SPS; Célula de Atenção à Média Complexidade; Participar de Oficina: Refletindo Sobre o Papel do Educador Social no Ambito do PAEFI, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°020/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidor Público, Marcos Ronny Araújo da Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 16 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Participar do II Seminário Estadual Sobre Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Messejana - Fortaleza-CE, conforme a portaria n°019/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 17 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto aoSecretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Participar do II Seminário Estadual Sobre Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Messejana - Fortaleza-CE, conforme a portaria n°018/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Katiana da Silva Maia, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dia 07 a 09 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto à Secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Para Participar da Oficina de Atualização da Protenção Social Básica - PROARES, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°017/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Antônio Emilio de Freitas, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dia 06 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto à Secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Para Participar da Capacitação do SIPIA - Sistema Para Infância e Adolescente, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°016/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 05 (cinco) diárias totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Elton Melo Rocha, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dia 06 a 10 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto à Secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Para Participar da Capacitação de Instrutores dos Formularios do Cadastro Unico, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°015/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 26 de Abril de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Encontro de Planejamento e Orientações Técnicas Sobre a Utilização do Recurso das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°012/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Cibelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 03 de Maio de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para participar do Encontrro de Planejamento e Orientação Técnicas sobre a Ultilização do Recurso das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trrabalho Infantil - AEPETI 2019, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°013/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 26 de Abril de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto aoSecretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Participar da Reunião Técnica Sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no Estado do Ceara, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°012/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 02 duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Maria Antonielle Maia e Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 24 e 25 de Abril de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Oficina de Atualização da Proteção Social Especial, conforme a portaria n°011/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Cibelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 26 de Março de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretária do Desenvolvimento Agrário - SDA, Para o Seminário Estadual - PPA, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°010/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Março de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS-CE, Para a Assebleia Geral Ordinária, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°009/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secetária Municipal de Ação Social, Francisca Andreia Silva Araujo, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Março de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS-CE, Para a Assebleia Geral Ordinária, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°08/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (Cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 15 de Março de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos - SPS, Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas e Executadas pela SPS, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°007/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secetária Municipal de Ação Social, Francisca Andreia Silva Araujo, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 15 de Março de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos - SPS, Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas e Executadas pela SPS, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°06/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Francisca Andrea Silva Araujo, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 08 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°005/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 08 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual Dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°004/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 05 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - Reunião Ampliada do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°003/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 01 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, para tratar de assusntos da Reprogramação dos Beneficios Eventuais e PAIF, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°002/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Advogado, Francisco Flávio Silva Rodrigues, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 30 e 31 ,de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a STDS-Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para a VIII Reuniaõ da Câmara Técnica Sobre MSE/PIA, conforme a portaria n°001/2019-SAS/PMJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Assistência Social, Francisca Andréia Silva Araújo, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de dezembro de 2018 para Apresentação do Sistema Informação Mais Infância Ceará, Junto a Scretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°066/2018-SAS.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Conselheiro Tutelar, Antonio Emilio de Freitas, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2018 para o II Encontro Estadual Inter Conselhos e o lançameno do Plano Estadual Decenai de Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Ceará, junto ao Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente do Ceará- CEDCA/CE na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°065/2018-SAS.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Assistência Social, Francisca Andréia Silva Araújo, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2018 para o II Encontro Estadual Inter Conselhos e o lançameno do Plano Estadual Decenai de Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Ceará, junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará- CEDCA/CE na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°064/2018-SAS.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Técnico das Ações do PETI para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 04 de dezembro de 2018 para participar do V Seminárrio Estadual de Avalaiação de 2018 e Planejamento 2019 das Ações Estratégicas do PETI, junto a Célula de Atenção a Média Complexidade na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°063/2018-SAS.