Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de janeiro de 2020, para participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2020-SEGOV/PMJ
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 20 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Superintendencia de Obras Públicas da Secretaria das Cidades, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 001/2020-SEGOV/PMJ
DERERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DERTERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê de Gestão Colegiada do Município de Jaguaruana visando articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial acerca da oferta do Serviço e Fluxo Integrado de Atendimento a Criança e o Adolescente, vítima ou testemunha de violência nas modalidades escuta especializada e/ou depoimento especial.
Coletiva: FRANCINARA SANTIAGO MOREIRA, ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA, THAHYANA MARA VALENTE LIMA, JOSE IVALBERTO ABREU BARBOSA
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2019, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2014.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA RELIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019, 009/2019, 010/2019 TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 475/2014.
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 04 de setembro de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 023/2019-SEGOV/PMJ
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para do Servidor, José Roberto da Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de agosto de 2019 para Participar do Encontro Estadual Sobre o Prontuário Suas Eletrônico, Programa Primeira Infância no SUAS/CRINÇAS FELIZ, Realizado pela Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°022/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de agosto de 2019 para Tratar de Assuntos de Interesse do Municipio de Jaguaruana Junto ao IBGE, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°021/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 12 de agosto de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguraruana na Secretária de Esportes do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 012/2019-SEGOV/PMJ
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 05 de agosto de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 019/2019-SEGOV/PMJ
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de julho de 2019 para Participar de Reunião Conjuta com a APRECE e do Coselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°018/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Assessorr Goverrnamental, Francisco Santiago Leite, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 26 de junho de 2019, para Para Tratar de Assuntos de Interesse do Municipio de Jaguaruana Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Maracanaú, conforme a portaria n°017/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de junho de 2019 para Participar de Reunião Junto a Secretária de Esportes do Estado, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°016/2019-SEGOV/PMJ.
Agente: BRENA AURELIA OLIVEIRA ROCHA
Cargo: CONTROLADOR GERAL DA SECRETARIA DE GONVERNO E ARTICULAÇÃO
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 13 de junho de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 013/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 03 de junho de 2019, junto a Associação Para o Desenvolvimento dos Municipios do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 014/2018-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 17 de maio de 2019 para Participar de Reunião Junto a Secretária de Esportes do Estado, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°013/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 17 de maio de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 012/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 07 de maio de 2019 para Participar de Reunião Junto ao Gabinete do Secretário de Esportes do Estado para Tratar de Assunto do Interresse do Municipio de jaguaruana, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°011/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 03 (três) diarias no valor de 400,00 (quatrocentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, nos dias 08 a 10 de abril de 2019, paraParticipar da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília-DF, conforme portaria n° 010/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 08 a 10 de abril de 2019 para Participar da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília-DF, conforme a portaria n°009/2019-SEGOV/PMJ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DOCEARÁ.
Coletiva: REGINALDO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUCENILDA PINHEIRO CASTRO, JOSE ADRIANO SILVA, FRANCISCA LIDIANE ALMEIDA, JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR, LIVIA ALEXANDRE REBOUÇAS, ALDISIO AZEVEDO SOARES, ANA MARIA VALENTE, JOSE WILLIAM DOS SANTOS, MANOEL MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, JORGE AUGUSTO DA SILVA, DOMINIQUE DANIELLE DA SILVA FREIRE, LUISA DE FATIMA C BARBOSA
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 19 de março de 2019, para Participar da Solenidade de Entrega de Títulos de Terra Junto a Secretária de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 007/2019-SEGOV/PMJ.
Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 27 de fevereiro de 2019, para Participar da Reunião Junto ao CEDECA-CE, sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 005/2019-SEGOV/PMJ.