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Lista de Portarias Foram encontrados 373 registros

NOMEAÇÃO: 453/2026 07/08/2026

Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público das Secretarias de: Administração, Planejamento e Finanças, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Coletiva: Nicolly Lemos Venancio

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 396/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo

Cargo: Agente Administrativo

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 395/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Renato de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Francisco Renato de Oliveira

Cargo:

DIÁRIA: 134/2026 28/05/2026

Diária, Agente: Samia Silva Oliveira Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Samia Silva Oliveira Barreto

Cargo:

DIÁRIA: 133/2026 28/05/2026

Diária, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Juliana Teobaldo Barbosa

Cargo:

DIÁRIA: 131/2026 28/05/2026

Diária, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Jose Rian Claudio da Silva

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 319/2026 25/05/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Coletiva: Maria Jose da Silva, Francisco Rafael Barbosa Sousa

DIÁRIA: 126/2026 22/05/2026

Diária, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Fámylle Sabrina da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 125/2026 22/05/2026

Diária, Agente: Joao Victor Ribeiro Farias, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Joao Victor Ribeiro Farias

Cargo: Tesoureiro

DIÁRIA: 124/2026 22/05/2026

Diária, Agente: Edite Filomena Martins Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Edite Filomena Martins Marques

Cargo:

DIÁRIA: 123/2026 22/05/2026

Diária, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Ana Maria Valente

Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Finanças

DIÁRIA: 114/2026 15/05/2026

Diária, Agente: Roberto Coelho Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Roberto Coelho Rocha

Cargo:

DIÁRIA: 101/2026 06/05/2026

Diária, Agente: Roberto Coelho Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Roberto Coelho Rocha

Cargo:

DIÁRIA: 072/2026 10/04/2026

Diária, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo

Cargo:

DIÁRIA: 068/2026 10/04/2026

Diária, Agente: Jade Brandao Goncalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Jade Brandao Goncalves

Cargo:

DIÁRIA: 067/2026 10/04/2026

Diária, Agente: Roberto Coelho Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Roberto Coelho Rocha

Cargo:

DIÁRIA: 057/2026 07/04/2026

Diária, Agente: Maria Ivanilde Celedonio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Maria Ivanilde Celedonio

Cargo:

NOMEAÇÃO: 235/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Clarice de Oliveira Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Ana Clarice de Oliveira Teixeira

Cargo: Assistente de Articulação Administrativa

CESSÃO: 233/2026 01/04/2026

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Coletiva: Anne Isabelle Angelo Gurgel, Francisco Evaldo de Melo

EXONERAÇÃO: 226/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Lucineide de Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Maria Lucineide de Freitas

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 221/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Coletiva: Francidete Barreto do Vale, Vinia Larissa Silva Pereira

NOMEAÇÃO: 165/2026 02/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

Coletiva: Bruno Emanuel Fernandes, Joeferson Moreira da Silva

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 143/2026 02/02/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Margarida Maria de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Margarida Maria de Carvalho

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 875/2025 22/12/2025

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.

Coletiva: Nicolly Lemos Venancio, Angela Aurelia Nunes

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 874/2025 19/12/2025

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 869/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Maria Eduarda de Castro Reis

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 866/2025 12/12/2025

, Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

COMISSÃO : 853/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE JESUS FELIPE DOS SANTOS; MEMBRO MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E MEMBRO EVELINE MAIA BARRETO COSTA.

Coletiva: Jesus Felipe dos Santos, Eveline Maia Barreto Costa

COMISSÃO : 852/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA E MEMBRO MARIA LENICE DE CARVALHO.

Coletiva: Francisco Rafael Barbosa Sousa, Maria Lenice de Carvalho

DIÁRIA: 412/2025 04/11/2025

Diária, Agente: Jose Elias de Oliveira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Agente: Jose Elias de Oliveira

Cargo: Prefeito

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