| 11/03/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2025/CMDCA |
Primeiro termo aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2025, que visa atender as necessidades administrativas conforme PAD - Processo Administrativo de nº 01, que visa a transferência de recursos oriundos de captação realizadas pela ENTIDADE Fundação Onça Preta através de Edital 002/2020. |
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| 10/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2025/CMDCA |
Termo de cooperação celebrado entre as partes citadas, para transferência de recursos captados pela ENTIDADE Fundação Onça Preta, conforme edital 002/2020 do CMDCA - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme suas disposições, para financiar o projeto nomeado MUDANDO VIDAS - EDIÇÃO 03. Conforme deliberação e apreciação de PAD - Processo Administrativo do referido conselho de número 001.2025. |
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| 25/02/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 001.2025/CMDCA |
1º termo aditivo ao Edital 001.2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a captação de recursos financeiros através de OSC's - Organizações de Sociedade Civil. |
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| 25/02/2025 |
EDITAL 01/2025: RETIFICADO APÓS ADITIVO |
Edital 001.2025 de captação de recursos financeiros pelas OSC's, por intermédio do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital retificado após 1º TERMO ADITIVO. |
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| 25/02/2025 |
PORTARIA 001.2025/CMDCA |
Dispõe e nomeia membros da Comissão de Avaliação de Projetos de acordo com o Edital nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre Certificação de Captação de Recursos Financeiros - CCRF no âmbito do FMDCA por OSC's - Organizações de Sociedade Civil. |
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| 25/02/2025 |
EDITAL 01.2025/CMDCA |
Edital de seleção de projetos para emissão de Certificiado de Captação de Recursos Financeiros - CCRF, por Organizações da Sociedade Civil - OSC's no âmbito do municipio de Jaguaruana/CE. |
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| 02/01/2025 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - CMDCA 2025 |
Divulga calendário de reuniões ordinárias do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2025, conforme deliberação do referido egrégio. |
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| 01/08/2024 |
RECURSOS INTERPOSTOS - EDITAL 001.2024/CMDCA |
Divulgação da lista de recursos interpostos conforme crononograma contido no edital 001.2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| 29/07/2024 |
LISTA DE INSCRITOS |
Divulga lista de inscritos para o processo eleitoral do novo biênio do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, confome edital 001.2024/CMDCA. |
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| 25/07/2024 |
III ADITIVO |
Altera o cronograma do edital 01/2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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