| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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3º ADITIVO Nº 2023.03.30.03-01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
AICAM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 21.581.890/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE. |
07/05/2026 R$ 242.000,00 |
25/05/2026 25/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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3º ADITIVO Nº 2023.03.28.01/01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
TORRES CONSULTORIA -ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 05.144.814/0001-13 |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. |
06/05/2026 R$ 382.651,08 |
07/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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1º ADIT DE PRAZO 90014-2025/01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME 25.066.930/0002-50 |
Secretaria Municipal de Desporto e Juventude SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE E EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA GRANDE NÚMERO DE COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
05/05/2026 R$ 0,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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1º ADIT DE PRAZO 90014-2025/02/2026 ADITIVO DE PRAZO |
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME 25.066.930/0002-50 |
Secretaria Municipal de Educação SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE E EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA GRANDE NÚMERO DE COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
05/05/2026 R$ 0,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
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90059/2025-CP-FME/01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI 21.607.078/0001-49 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
04/05/2026 R$ 3.181.498,36 |
04/05/2026 04/11/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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90006/2026-CP-FMS/01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA 21.541.555/0001-10 |
Secretaria Municipal da Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA NA COMUNIDADE DE VOLTA EM JAGUARUANA-CE. |
04/05/2026 R$ 1.983.875,59 |
04/05/2026 03/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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3° ADITIVO Nº 2023.03.27.01/01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
JL5 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 44.467.163/0001-54 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE. |
04/05/2026 R$ 0,00 |
07/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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1º ADITIVO Nº 90009-2025/01/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA 40.036.135/0001-21 |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO (VAF), COEFICIENTE UTILIZADO PARA FORMATAÇÃO DA COTA PARTE DA TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DE ICMS. |
30/04/2026 R$ 84.000,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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90042-2025/43/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IGX COMERCIAL LTDA 52.768.211/0001-72 |
Secretaria Municipal de Agricultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
29/04/2026 R$ 234,00 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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90042-2025/44/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROSPERA COMERCIO LTDA 41.385.163/0001-17 |
Secretaria Municipal de Agricultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
29/04/2026 R$ 2.977,80 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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90042-2025/45/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.159.342/0001-73 |
Secretaria Municipal de Agricultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
29/04/2026 R$ 466,96 |
29/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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90051-2025-09/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA 26.615.647/0001-11 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
28/04/2026 R$ 545.362,91 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
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90021-2025/34/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. F. M. MARQUES 00.968.382/0001-41 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
28/04/2026 R$ 710,49 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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90021-2025/35/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AICAM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 21.581.890/0001-42 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
28/04/2026 R$ 14.130,07 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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90007-2026-PE-FMS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 10.618.016/0001-16 |
Secretaria Municipal da Saúde AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR TRIFÁSICO CABINADO E SILENCIADO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE |
28/04/2026 R$ 111.000,00 |
28/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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90051-2025-08/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA 26.615.647/0001-11 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
27/04/2026 R$ 41.675,79 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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90005-2026/01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LF COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA 10.464.529/0001-10 |
Secretaria Municipal da Saúde AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
27/04/2026 R$ 189.990,00 |
27/04/2026 26/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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021/2026-INEX-01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UNO VIDEO PRODUÇÕES LTDA 06.206.334/0001-00 |
Secretaria Municipal de Governo e Articulação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ 2026, EVENTO INTEGRANTE DA PEC BRASIL. |
27/04/2026 R$ 60.000,00 |
27/04/2026 26/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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01.16/2026-DP/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA 32.236.949/0001-81 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REAPROVEITAMENTO DA RUA JOAO FRANCISCO RODRIGUES - CE 263, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
24/04/2026 R$ 61.611,40 |
24/04/2026 24/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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90021-2025/32/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. F. M. MARQUES 00.968.382/0001-41 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
23/04/2026 R$ 60.769,87 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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90021-2025/33/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AICAM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 21.581.890/0001-42 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
23/04/2026 R$ 461.691,06 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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2º ADITIVO N° 01-60/2025-DP/2026 ADITIVO DE PRAZO |
R COSME BEZERRA - ME 17.453.808/0001-27 |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. |
23/04/2026 R$ 20.400,00 |
30/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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90004-2026/01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CFS DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA-EPP 39.452.633/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE |
22/04/2026 R$ 1.765.880,00 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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90004-2026/02/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VITORIA DISTRIBUIDOR DE LIVROS LTDA 56.159.039/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE |
22/04/2026 R$ 2.455.118,00 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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90004-2026/03/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FIXAR EDITORA LTDA 59.744.645/0001-81 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
22/04/2026 R$ 969.900,00 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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2º ADIT PRAZO-01.28/2024-DP/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PAIVA & SEVERIANO LTDA 42.709.577/0001-17 |
Secretaria Municipal de Agricultura A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTINUADA EM APICULTURA AVANÇADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
20/04/2026 R$ 0,00 |
07/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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01.025/2026-INEX/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DA SILVA ***012230-** |
Secretaria Municipal da Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADA NA RUA CEL. RAIMUNDO FRANCISCO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO EM JAGUARUANA, PARA INSTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
17/04/2026 R$ 32.400,00 |
17/04/2026 17/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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90021-2025/31/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. F. M. MARQUES 00.968.382/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
15/04/2026 R$ 102.302,36 |
15/04/2026 15/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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90021-2025/30/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. F. M. MARQUES 00.968.382/0001-41 |
Secretaria Municipal de Agricultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
13/04/2026 R$ 2.352,11 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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1º ADITIVO Nº 90011/2025-01 /2026 ADITIVO DE PRAZO |
H J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.263.332/0001-88 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO INTEGRAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. |
10/04/2026 R$ 2.145.891,06 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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1º ADIT QUANTIDADE 90013-2025//2026 ADITIVO DE QUANTIDADE |
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME 25.066.930/0002-50 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE COMPETIÇÕES PROPORCIONADAS A TODA A POPULAÇÃO, EM GERAL, EM DIVERSAS MODALIDADES ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE. |
10/04/2026 R$ 4.994,73 |
10/04/2026 NÃO VIGENTE |
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90042-2025/40/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROSPERA COMERCIO LTDA 41.385.163/0001-17 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
09/04/2026 R$ 17.330,27 |
09/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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90042-2025/41/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.159.342/0001-73 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
09/04/2026 R$ 6.740,99 |
09/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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90042-2025/42/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IGX COMERCIAL LTDA 52.768.211/0001-72 |
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. |
09/04/2026 R$ 1.874,70 |
09/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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01.15/2026-DP/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JESSICA RAFALLE PEREIRA NOGUEIRA 56.263.893/0001-12 |
Secretaria Municipal da Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE ESGOTO DAS ÁREAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE JAGUARUANA, CEARÁ. |
09/04/2026 R$ 43.120,00 |
09/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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01.14/2026-DP/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.648.344/0001-08 |
Secretaria Municipal da Assistência Social CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO LÍDERES DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB JUNTO AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. |
09/04/2026 R$ 56.520,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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20/2026-INEX/01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA (I) RECUPERAÇÃO DE VALORES DO SUS NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO, COM BASE NAS TABELAS TUNEP/IVR, INCLUINDO PROPOSITURA DA AÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; E (II) RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IRRF REPASSADOS INDEVIDAMENTE À UNIÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 158, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TEMA 1130 DO STF, INCLUINDO PROPOSITURA DA AÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. |
07/04/2026 R$ 1.054.099,15 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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2º ADITIVO 01-023/2024-INEX/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ANTONIO EURAN DE CARVALHO ***251435-** |
Secretaria Municipal da Saúde LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE |
07/04/2026 R$ 36.883,56 |
11/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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024/2026-INEX/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LAYLA CRISTINA ROCHA ARAUJO MAIA ***226036-** |
Secretaria Municipal da Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE. |
06/04/2026 R$ 33.000,00 |
06/04/2026 06/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | |
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01.023/2026-INEX/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALYSON MOREIRA LUCAS ***930635-** |
Secretaria Municipal da Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADA NA RUA CEL. RAIMUNDO FRANCISCO, Nº 1250, BAIRRO CENTRO EM JAGUARUANA, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE COMBATE DE ENDEMIAS. |
06/04/2026 R$ 19.200,00 |
06/04/2026 06/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 |
