Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ATA DE POSSE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHOS RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS PROJETO DE LEI EDITAL NOTA EXPLICATIVA NOTA EXPLICATIVA DECRETO PORTARIA CONJUNTA EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); EDITAL MAIS PAIC - SELEÇÃO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS ERRATA RESOLUÇÕES AUDIECIA PLUBLICA PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PLANOS DE CONTIGÊNCIA OUTRAS FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES ENCARGOS DE NOTA FISCAL EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA 1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA EDITAL FORMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA 2º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICAS PARA DO EDITAL FOMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA EDITAL RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECUSO ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO OFÍCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INSTRUÇÃO NORMATIVA TERMO ADTIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LISTA DE INSCRITOS, DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS ADITIVO AO EDITAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO FINAL LEI COMPLEMENTAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DECLARAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESERTO CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO N 01 2023 EDITAL MAIS PAIC SELEÇÃO 2023 EDITAL INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA RESOLUÇÕES AO EDITAL LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA 2023 GABARITO PRELIMINAR GABARITO OFICIAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1952022 ANEXO I AO XXI EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1952022 LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. - 0032023 RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JAGUARUANA CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA- COMSEA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO SUSPENSÃO PROCESSO SELETIVO 001 2024 DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS JAGUARUANA 2024 ANEXOS LISTA DOS PRECATÓRIOS INFORMATIVO CHAMADA PUBLICA - SELEÇÃO DE BOLSISTAS - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO LINK ANEXOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
